Aviso Legal

InicioAjudaCondições de uso

O presente aviso legal (daqui para a frente, o "Aviso Legal") regula o uso do serviço do portal de Internet www.maxcolchon.com (daqui para a frente, o "Portal") que a Maxcolchon S.L. coloca à disposição dos usuários da Internet.

1. Informação geral

Em cumprimento do previsto no art.º 10 Lei 34/2002, de 17 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, (daqui para a frente “LSSI”), informa-se aos usuários que o titular do sítio web é a MAXCOLCHON, S.L., com NIF nº B-97631972, domicílio social em Polígono Industrial Los Vientos, Sector La Torreta, C/Siroco 17, Náquera, 46119, Valencia, inscrita no Registo Mercantil de Valencia, Registo 8326, Livro 5527, Página 121, Folha V-106526. Telefone de contato 961 399 020, e correio eletrónico comercial.portugal@maxcolchon.com

2. Propriedade intelectual e industrial

O sítio web, incluindo, a título enunciativo, a sua programação, elementos necessários para o seu funcionamento, textos, assim como as marcas, nomes comerciais, designs, logotipos, desenhos ou qualquer outro sinal distintivo, são titularidade de MAXCOLCHON ou de terceiros, estando devidamente inscritos para tal efeito, e encontrando-se sob a proteção da normativa vigente aplicável.

O acesso e uso do sítio web não concede direito nem licença alguma para o uso ou exploração dos mesmos. Em caso de que o usuário faça um uso de qualquer dos elementos sem contar com a autorização prévia, expressa e por escrito do correspondente titular dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, irá arcar com a responsabilidade e consequências que prevê a normativa aplicável.

O usuário dever-se-á abster de realizar qualquer modificação, alteração do sítio web, ou uso ilegítimo dos elementos que nele se encontram, podendo daí derivarem as responsabilidades oportunas.

3. Condições de uso do sítio web
   • Condição de usuário

Este sítio web não está destinado a menores de idade. Quando o usuário introduz os seus dados identificativos e de pagamento para realizar o processo de compra, o usuário declara ser o titular dos mesmos. MAXCOLCHON não se responsabiliza pelos danos e/ou prejuízos, assim como consequências que possam derivar do incumprimento do aviso que esta cláusula estabelece.

Terá a condição de usuário qualquer pessoa que aceda ao sítio web.

O usuário compromete-se a utilizar o Portal e os Serviços em conformidade com a lei, o presente Aviso Legal, e condições gerais de uso, costumes, moral e boas práticas, podendo derivar-se as responsabilidades pertinentes em caso de infringir o aqui exposto.

Fica expressamente proibida a utilização desta web com objetivos lesivos a bens ou interesses da MAXCOLCHON ou terceiros, e que, de alguma forma, sobrecarreguem, danifiquem, inutilizem ou deteriorem as redes, servidores, equipamentos informáticos, produtos da MAXCOLCHON ou de terceiros, ou que impeçam a sua normal utilização.

No caso de que um usuário detete uma ação por parte de outro que se possa considerar contrária à lei ou ao presente aviso legal, poderá fazer chegar esse conhecimento à MAXCOLCHON, através da direção de correio eletrónico comercial.portugal@maxcolchon.com

• Veracidade da informação

A informação que a MAXCOLCHON oferece através do sítio web é conforme com as características e condições de cada um dos produtos. No caso de detetar erros em relação à informação fornecida, a MAXCOLCHON procederá à sua correção com a maior brevidade possível.

4. Links a páginas de terceiros

Através do sítio web colocam-se à disposição do usuário links para páginas webs de terceiros, com o objetivo de facilitar ao usuário a procura ou acesso à informação sobre os produtos ou serviços oferecidos pelos mesmos, sem que seja a MAXCOLCHON responsável pela gestão, acesso ou uso dos referidos sítios web.

MAXCOLCHON não é responsável pelo conteúdo que esteja alojado nos sítios webs de terceiros. Em caso de que este conteúdo tenha sido declarado como contrário à normativa aplicável, a MAXCOLCHON retirará os links assim que tenha conhecimento a esse respeito.

5. Redes sociais
   • Perfis corporativos em redes sociais

Com o objetivo de promover os produtos e serviços da MAXCOLCHON, a entidade conta com os seguintes perfis corporativos nas seguintes redes sociais: Instagram (@maxcolchon.es), Facebook (es.maxcolchon), Twitter (@Maxcolchon), YouTube (@MAXCOLCHON) e Pinterest (@maxcolchon.com).

A informação que se publica nos mesmos diz exclusivamente respeito aos produtos e serviços que se oferecem no sítio web titularidade da MAXCOLCHON.

Através dos perfis em redes sociais, alguns usuários e/ou clientes colocam-se em contacto com a MAXCOLCHON, de modo a esclarecer dúvidas ou a efetuar consultas sobre algum produto em concreto. MAXCOLCHON não acede aos dados nem a perfis destes usuários privados, limitando-se a dar resposta às questões efetuadas. Em caso de que algum usuário necessite de uma atenção mais específica, a MAXCOLCHON proporcionar-lhe-á os dados de contacto da entidade, para que o usuário contacte com eles. Em nenhum caso se solicitam dados de contacto ao usuário para que a MAXCOLCHON se ponha em contacto com o mesmo.

MAXCOLCHON não será responsável pelos comentários ou imagens que os usuários publiquem nos seus perfis em redes sociais e que não estejam de acordo com a lei, condições de uso, moral ou bons costumes, sempre que a MAXCOLCHON não tenha conhecimento efetivo de dita informação, entendendo-se pelo mesmo a declaração pelo órgão competente da ilicitude dos dados. A MAXCOLCHON atuará em todos os momentos com a diligência necessária para retirar os dados, reservando-se o direito de eliminar dita publicação e de negar o acesso ao perfil a dito usuário.

• WhatsApp Business

Para facilitar a resolução das questões que alguns usuários colocam à MAXCOLCHON, esta deixa à disposição dos mesmos o canal de comunicação de WhatsApp Business.

Este canal tem como único objetivo a gestão e resolução das questões que os usuários do sítio web e clientes possam colocar à MAXCOLCHON, e em relação aos produtos que esta oferece.

Em nenhum caso será utilizado este canal para a remissão de comunicações comerciais aos usuários, já que estas se limitam ao envio por correio eletrónico.

6. Legislação aplicável e jurisdição

O presente aviso legal está regulado pela normativa de comércio eletrónico e de consumidores vigente em cada momento.

Quando surja um conflito derivado de um contrato celebrado com consumidores, a disputa será resolvida pelos juízes e tribunais do domicílio deste. Não obstante, a MAXCOLCHON informa da sua vontade em submeter-se a mecanismos alternativos de resolução de conflitos, com o objetivo de promover uma solução amigável dos mesmos, e aos quais se pode aceder através deste link https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=ES